Regulação

Valores das bandeiras tarifárias para 2014 serão discutidos em audiência

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (04/12), durante Reunião Pública, os valores de aplicação no ano teste de 2013 das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, em R$ 15/MWh e R$ 30/MWh, respectivamente. A aplicação somente terá início no ano de 2014, mas em 2013 será iniciado o ano-teste, no qual [...]

ANEEL aprova audiência para propor alterações na norma sobre micro e minigeração

ANEEL – Audiência Pública discutirá a proposta de retificação da Resolução Normativa nº 482/2012, que estabelece as condições gerais para o acesso de micro e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica e cria o sistema de compensação de energia elétrica. A medida foi aprovada ontem (20/11) pela Diretoria da Agência Nacional de Energia [...]

Audiência Pública discutirá aplicação das bandeiras tarifárias

ANEEL – Começa nesta quinta-feira (08/11) o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública, cujo objetivo é discutir a resolução normativa que estabelece os procedimentos comerciais para a aplicação das bandeiras tarifárias. A aplicação somente terá início no ano de 2014, mas em 2013 será iniciado o ano-teste, no qual a sistemática será utilizada [...]

ANEEL inicia trabalhos para cálculo da redução tarifária

Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou os trabalhos para a implementação das medidas anunciadas ontem (11/9), pelo governo federal. A presidente Dilma Rousseff e o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, apresentaram a Medida Provisória nº 579 que reduz o custo da energia elétrica para os consumidores brasileiros, em média, 20,2% – [...]

ANEEL discute pré-pagamento de energia em audiência em Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove em Brasília reunião presencial da Audiência Pública nº 048/2012, com o objetivo de colher opiniões e sugestões sobre a norma que regulamentará o pré-pagamento e o pós-pagamento eletrônico de energia no país. A reunião é aberta a todos e ocorrerá no dia 5 de setembro, a partir [...]

Agência discute regras sobre a cobrança de energia reativa

Brasília – ANEEL – Os interessados poderão contribuir com a Audiência Pública Nº 065/2012, cujo objetivo é discutir a regulamentação da cobrança da energia reativa excedente de consumidores. A energia reativa é aquela que circula continuamente entre os diversos campos elétricos e magnéticos de um sistema de corrente alternada, sem produzir trabalho. Como essa energia [...]

ANEEL faz audiência sobre o pré-pagamento de energia e novos serviços das distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove em São Paulo (SP), no dia 16 de agosto, das 13h30 às 17h30, a reunião presencial da Audiência Pública no 048/2012, para colher opiniões e sugestões sobre a norma que regulamentará o pré-pagamento e o pós-pagamento eletrônico de energia no país. A reunião é aberta à participação [...]

ANEEL publica norma sobre medidores eletrônicos

A resolução da ANEEL que regulamenta sistemas de medição eletrônica de energia elétrica de unidades consumidoras do Grupo B (residencial, rural e demais classes, exceto baixa renda e iluminação pública) foi publicada hoje (14/8), no Diário Oficial da União. Os medidores eletrônicos – também chamados de medidores inteligentes –, proporcionarão uma série de benefícios para os [...]

ANEEL publica resolução sobre o Proinfa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou no Diário Oficial da União de hoje, 6 de agosto, a Resolução Normativa nº 492 , de 5 de junho de 2012, que estabelece critérios para empreendimentos que entraram em operação comercial no período de 31 de dezembro de 2010 a 30 de dezembro de 2011 permanecerem no Programa [...]

ANEEL realiza audiência em Fortaleza (CE) sobre novos serviços para os consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove em Fortaleza (CE), no dia 3 de agosto, a partir das 8 horas, a reunião presencial da Audiência Pública no 47/2012, para colher opiniões e sugestões sobre a normatização das atividades acessórias a serem oferecidas pelas concessionárias de energia elétrica. Atividades acessórias são aquelas não estipuladas pelo [...]

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